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O plano negou um tratamento prescrito?

Quando a operadora recusa a cobertura de um tratamento indicado pelo médico, é possível buscar judicialmente o direito à cobertura daquilo que foi prescrito. Cada caso é analisado individualmente.

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O que é

A ação para obrigar o plano a cobrir o tratamento

Quando há prescrição médica fundamentada e a operadora nega a cobertura, é possível ingressar com uma ação para discutir essa recusa. O objetivo é buscar o direito à cobertura do que foi indicado pelo médico responsável.

Em situações de urgência, pode-se requerer uma decisão provisória (tutela de urgência) para evitar a interrupção do cuidado enquanto o processo tramita — sempre conforme as circunstâncias do caso.

O ponto de partida é simples: reunir a prescrição, os relatórios médicos e a negativa apresentada por escrito pela operadora.

A recusa da operadora não encerra o assunto quando existe prescrição médica.

Direito à Saúde · atuação dedicada
Três frentes de atuação

Negativas que podem ser discutidas

A análise considera a prescrição médica, os relatórios e os fundamentos apresentados pela operadora para a recusa.

01

Medicamentos de alto custo

Negativas de medicamentos prescritos pelo médico, inclusive de alto custo e de uso contínuo.

  • Medicamentos de alto custo
  • Medicamentos de uso contínuo
  • Canabidiol, quando prescrito pelo médico
02

Terapias multidisciplinares

Negativas e limitações em terapias prescritas para diferentes diagnósticos, como autismo (TEA) e TDAH.

  • Fonoaudiologia
  • Terapia ocupacional
  • Psicologia e outras terapias
03

Cirurgias

Negativas de procedimentos cirúrgicos indicados pelo médico, inclusive materiais necessários ao ato.

  • Procedimentos cirúrgicos prescritos
  • Materiais e próteses indicados
  • Negativas por suposta ausência de cobertura

Canabidiol: quando há prescrição médica e a operadora nega o custeio, a cobertura do medicamento pode ser discutida pela via judicial. Este site trata exclusivamente do direito à cobertura — não orienta sobre obtenção, uso ou dosagem, que cabem ao médico.

Terapias para autismo Conheça a página dedicada às negativas de terapias para crianças com diagnóstico de TEA.
O que reunir

Documentos que ajudam na análise

1

Prescrição médica

O pedido ou receita do médico que indica o tratamento.

2

Relatório médico

Relatórios que detalham o diagnóstico e a necessidade do cuidado.

3

Negativa do plano

A recusa apresentada por escrito pela operadora, sempre que possível.

4

Dados do plano

Carteirinha e documentos pessoais para identificar o contrato.

Cobertura
Próximo passo

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Reúna a prescrição, o relatório médico e a negativa da operadora. Com esses documentos, é possível avaliar as medidas cabíveis — com sigilo e sem compromisso.

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